Pela privatização e desregulamentação do Ensino estatal, financiado por impostos e de péssima qualidade

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Desde a chegada da crise no país fica cada vez mais claro que o modelo social-democrata implantado pela Constituição de 1988 não se sustenta. Os famosos “direitos”, que não passam de serviços oferecidos pelo Estado, aos poucos vão revelando as suas verdadeiras intenções e consequências. Dada essa situação, serão cada vez mais comuns reformas que tenham como objetivo mudar esse establishment. O que tenho observado, porém, é que boa parte da população está sendo contra as mesmas e é exatamente por isso que me propus a escrever esse artigo. É preciso entender como o processo de mercado poderia transformar os “direitos sociais” em serviços de ótima qualidade, a situação da educação, por exemplo, reflete as consequências da intervenção estatal nesses setores.

Gostaria de começar abordando como na verdade o problema está em uma escala bem maior do que a maioria das discussões atuais abordam. Percebo erros tanto nas soluções de grupos como o “MBL” quanto nas soluções vindas dos justiceiros sociais da esquerda. De um lado, vemos um grupo que claramente enxerga o quão a educação estatal é ruim, porém propõe soluções pela metade; abordarei isso no decorrer do texto. Do outro vemos a esquerda com suas clássicas soluções baseadas em marxismo sociocultural, como as cotas, as quais apenas perpetuam a pobreza. Agora vamos ao porquê eu critico os dois espectros mainstream.

A crítica à esquerda é mais simples: eles querem consertar o que é ruim com mais do mesmo. Durante os 13 anos de governo petista o gasto com educação cresceu continuamente e várias ações afirmativas foram implantadas. No entanto, apesar de parecerem medidas populares e direcionadas para as “minorias”, elas apenas fizeram com que a desigualdade se perpetuasse. Prova disso é a proporção atual do perfil dos alunos que frequentam as universidades públicas. 

Fonte: Mercado Popular

Mesmo após esses resultados os militantes de esquerda propõem maior investimento e ações afirmativas mais uma vez, como se já não estivéssemos tentando isso por um longo tempo. Já a minha crítica ao MBL se dá na falta de radicalidade do grupo. Se vocês concordam que serviços oferecidos pelo Estado são sempre de menor qualidade e maior custo para os cidadãos, por que não atacam a raiz do problema de uma vez por todas? Se vocês enxergam que o ensino privado é superior ao estatal por que não defendem uma total privatização e desregulamentação do mesmo? Atacar apenas a situação atual não é o suficiente, deve-se procurar a origem do problema e agir em cima dela.

Agora que já apresentei, de forma breve, minhas críticas às duas principais visões sobre o problema da educação no Brasil, irei apresentar o que eu acredito que seria uma melhor solução. A minha tese é de que a educação brasileira necessita de livre mercado. É engraçado ver grupos defendendo a livre iniciativa e a concorrência em diversos setores mas quando o assunto é educação eles delegam esse serviço ao Estado como se ele fosse um deus. Do mesmo jeito que o laissez-faire traz inovações, aumenta a qualidade e diminui os custos em qualquer setor da economia, o da tecnologia é um ótimo exemplo, ele faria igual com a educação. Mesmo reguladas absurdamente, as escolas privadas já produzem melhores resultados do que as públicas e é daí que vêm os bons resultados nas avaliações das universidades federais e estaduais. Afinal, são os estudantes das escolas privadas que conseguem ingressar nessas instituições, enquanto os que são absorvidos pelas faculdades privadas acabam pagando impostos duas vezes [no consumo durante a vida e na mensalidade da faculdade] para sustentar uma elite nas universidades públicas. Se o ensino privado consegue a façanha de se sustentar ao meio de tantas regulações vindas do MEC, imagina o quão produtivo e inovador ele seria caso essa instituição sequer existisse?

Atualmente é proibido tentar inovar no serviço de educação no Brasil, seja você um pai que quer que seu filho faça uso do homeschooling ou um empreendedor que deseja tentar uma nova grade de ensino você será tratado como um criminoso. A pior parte dessa situação é o fato de que grande parte da população acha isso normal. Vocês já pararam para pensar que o Estado oferecer e regular a educação é sinônimo de políticos escolherem o que seus filhos devem ou não estudar? Não é estranho que muitas das ideias que defendo hoje em dia não tenham vindo do meu conhecimento escolar, mas sim de fontes gratuitas que necessitam apenas de internet para serem acessadas.

Como conclusão, gostaria de trazer as possíveis consequências dessa verdadeira reforma institucional no sistema de educação:

  1. Não haveria discussões sobre o que um grupo da sociedade deve obrigar os filhos de outros a estudar, haveria modelos para qualquer tipo de demanda;
  2. A eficiência do ensino aumentaria de maneira rápida e geométrica dados os novos incentivos;
  3. Os melhores sistemas educacionais seriam escolhidos através da vontade dos consumidores e não através de canetadas vindas de burocratas;
  4. Os pobres teriam cada vez mais acesso a uma educação de maior qualidade, do mesmo jeito que, a cada ano, luxos mais complexos que a educação vêm se tornando uma necessidade para todos os cidadãos de países que possuem uma economia mais livre;

Todas essas análises econômicas e sociais nos levam à conclusão de que a liberdade é o melhor caminho para a educação. Recentemente vi várias pessoas fazendo campanha pela “salvação da UFMG” dizendo por aí que deixar o mercado tomar conta dos serviços educacionais é um retrocesso. Pois eu diria que não há nada que possa gerar mais progresso e avanço nesse setor do que essas medidas. O problema não é o Brasil, mas sim o sistema em que ele está inserido. A história mostra que a educação estatal não foi criada com um bom intuito, mas por algum motivo passamos a aceitá-la e a clamar cada vez mais pela mesma. Enquanto a educação, seja ela do ensino superior ou básico, estiver a serviço de agendas políticas e não das forças concorrenciais do mercado, estaremos estagnados na ignorância. Precisamos de uma educação livre de verdade.

Leonardo Otoni Conrado

“Diz-se: “Há pessoas que carecem de educação”, e se apela para a lei. Mas a lei não é por si mesma uma tocha de saber que brilha e lança sua luz em várias direções. A lei se estende sobre uma sociedade, na qual há homens que sabem e outros que não sabem; cidadãos que necessitam aprender e outros que estão dispostos a ensinar. Nesse assunto de educação a lei só tem duas alternativas: ou deixar acontecer livremente o processo de ensino e aprendizagem, sem usar a força, ou forçar a vontade dos homens nesse sentido, tirando de alguns o necessário para pagar os professores que o governo indicar para ensinar gratuitamente a quem necessitar. Mas neste segundo caso, a lei fere a liberdade e a propriedade através da espoliação legal.”

Frédéric Bastiat em sua obra “A Lei”

Leonardo Otoni Conrado tem 18 anos, é de Belo Horizonte e em 2018 será calouro no curso de Economia.

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