Uma Análise Histórica da Universidade Pública

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“Crianças não são animais de estimação para serem domesticadas, não são barro para moldar, não são computadores para programar e, acima de tudo, não são vasos para se encher.” – Alfie Khon

A universidade é uma instituição antiga de quase três mil anos de idade. Sua história começa com o livre pensar na Grécia antiga. Em seguida, depois de  descoberto seu potencial, a universidade vai passando pelas mãos de diferentes grupos cujo maior propósito sempre foi o controle social.

  Na Atenas antiga não existia escolas, mas sim espaços de reflexão e conversação livres criados por diversos filósofos com orientações específicas. Não é de se estranhar que escola venha do grego “scholé” que significa “lugar do ócio”. Platão, por exemplo, por volta de 387 a.C. nos jardins de Academos, formou um espaço para cultivo do pensar. Daí deriva a palavra “academia”. Educação obrigatória, porém, era algo destinado a escravos para que eles executassem um serviço conforme algo planejado. Em Esparta, de forma parecida, reinava o modelo militar obrigatório com exigência de metas e disciplinado com castigo.

Fig. 1 – Ilustração de Raphael para a academia de Platão.

Por volta do século 4o a.C. acontece uma expansão multitemática e aparecem locais onde sábios ensinavam mais de um tema. Isto vai até 859 quando aparece a primeira universidade do mundo, a Universidade Al Quaraouiyine no Marrocos com uma certa departamentalização do conhecimento.

Fig. 2 – Universidade Al Quaraouiyine por dentro.

 

Já na idade média, a educação europeia ficou nas mãos da igreja. A educação infantil era feita por instituições de caridade católica, enquanto o conhecimento superior era restrito apenas ao clero. Neste período o padre figurava como detentor do conhecimento a ser passado aos fiéis e temos como reflexo disto até hoje a configuração da sala de aula onde o professor ocupa posição parecida em uma sala linear. Em 1158 o imperador Frederico Barba Ruiva do Sacro Império Romano-Germânico funda a primeira universidade do continente Europeu, a Universidade de Bolonha na Itália. A escola nesta época já era bastante semelhante a atual com crianças em carteiras.

Fig. 3 – (Esquerda) Sala de aula convencional onde estudantes sentam linearmente para ouvir a palavra do professor a frente e (direita) igreja onde fiéis sentam linearmente para ouvir a palavra do padre a frente. Imagens capturadas da internet.

 

No século XVI, por volta de 1524, vemos a reforma protestante liderada por Martinho Lutero na Alemanha com vastas conseqüências para o ensino. Juntamente com Filipe Melanchthon, a reforma pregava, por exemplo, que o ensino se estendesse a todos além do clero. Em uma primeira vista pode-se entender como uma proposta benéfica. Contudo, Lutero propõe também a educação como um dever obrigatório e controlado pelo estado. Assim, em um só trabalho, ele consegue tirar o ônus do ensino de cima da igreja, faz com que todos sejam obrigados a ter este ensino nos moldes que ele pensa e ainda despeja a responsabilidade de garantir este serviço não-público sobre o estado. Com esta manobra, Lutero garantiu que toda a população forçosamente recebesse uma educação nos moldes cristãos e sem custos para a igreja. É neste espírito que ele afasta da universidade a filosofia realista-experimental Aristotélica em favor de algo mais idealista e agradável aos planos da igreja nos moldes de Platão.

Chegando na Europa do século XVIII temos o despotismo esclarecido, uma doutrina fundamentalmente absolutista de exaltação ao poder central pautada principalmente pelas ideias contratualistas de Thomas Hobbes do século anterior. Temos neste período, porém um questionamento a autoridade a exemplo de pensadores como John Locke e eventos como a revolução francesa (1789-1799) que proclamava igualdade, liberdade e fraternidade. Isto fez com que o despotismo ‘esclarecido’ aceitasse alguns valores iluministas a fim de acalmar os povos de regiões como da Prússia e do império Austro-Húngaro que demandavam mudanças semelhantes. Por exemplo, em 1877 temos com a lei Coppino na Itália finalmente a queda da obrigatoriedade do ensino religioso.

Fig. 4 – Mapa territorial dos impérios europeus em 1884.

 

Na Alemanha do início do século XIX começavam a brotar algumas concepções mais liberais na educação. Por exemplo, a Universidade de Berlim foi criada em 1810 baseada nas ideias de Wilhelm von Humboldt de integração entre ensino e pesquisa e flexibilidade curricular. Desta universidade saem alumni famosos como Max Plank e Walther Nernst. Enquanto isto na França, Napoleão I afirmava querer formar um corpo docente para poder dirigir a opinião francesa e em 1808 inaugura a Université de France. Logo em seguida, a França vence uma guerra humilhante contra a Prússia. Esta, em 1819 adota um sistema de educação nos moldes espartanos para que tal acontecimento nunca se repetisse. O modelo educacional era fortemente baseado nas ideias do filósofo alemão Johann Gottlieb Fichte que em 1789 chegou a publicar em seu livro “Fundamentos da lei natural” que a consciência era um fenômeno social, que a liberdade não deveria ser dada as mulheres, pois estas deveriam se submeter a autoridade de seus pais e maridos e que crianças deveriam ser mais leais ao estado do que a seus pais. Esta filosofia leva a um nacionalismo que foi capitalizado pelo imperador Frederico Guilherme III para a formação via educação de um povo que teria obediência ao regime totalitário e seria doce, obediente e preparado para uma possível guerra.

Fig. 5 – Humboldt Universität zu Berlin com estátua de W. von Humboldt.

 

Algum tempo depois, o império alemão se dá por conta que este tipo de educação não era bom para os filhos da família real. Estes deveriam ser educados para serem líderes. Assim, na Alemanha desenvolvem-se dois tipos de escolas, a volkshochschule e a realschule. A primeira seguia os moldes da Prússia, enquanto a segunda tendia um pouco mais para a educação da antiga Atenas e estimulava o senso crítico e a liderança.

O tipo de escola desenvolvida na Prússia logo se difunde para o resto da Europa e ao novo mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, começa um processo de fisiologismo onde grandes industriais vêem no modelo prussiano um método para gerar mão-de-obra doutrinada e adequada aos seus propósitos. Neste modelo os custos de formatação de operários não seriam dos industriais, mas do próprio povo através de impostos pagos ao estado que garantiriam o ensino compulsório. Com isto, o estado Americano foi pressionado a prover uma educação pública e obrigatória. Incorpora-se aí um modelo cientificista aos moldes de Frederick Winslow Taylor onde as crianças já não eram mais apenas ensinadas, mas graduadas em série em um sistema rígido e mecânico como se fossem um produto a ser manufaturado pela escola. Neste sistema começa a aparecer uma estrutura rígida de conteúdos, separação de estudantes por níveis, provas padronizadas, aulas obrigatórias, currículos desvinculados da realidade, sistemas de qualificações, sistemas de prêmios e castigos, horários padronizados, etc. E tudo isto planejado minuciosamente por um grupo tido como douto na área.

Ao longo desta história o Brasil recebeu impacto direto do que ocorria na Europa. Em 1549 um grupo de jesuítas forma em Salvador a primeira escola brasileira e em 1554 a segunda em São Paulo. Em 1792 foi criada no Brasil pela rainha Dona Maria I de Portugal a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho que veio a ser a primeira instituição de ensino superior brasileiro. De imediato, a partir de seu próprio nome, conseguimos ver para qual propósito esta instituição se destinava e que molde seguia.

Fig. 6 – Real academia de artilharia, fortificação e desenho no Rio de Janeiro.

 

Alguns anos antes da chegada da família real em 1808, Dom João VI funda a primeira faculdade do Brasil para formar médicos. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1810 a Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho foi substituída pela Academia Real Militar. Desta academia surgem a Escola Politécnica do Rio de Janeiro e o Instituto Militar de Engenharia. Em 1912 é criada a Universidade Federal do Paraná, a primeira do Brasil. Já a Escola Politécnica serve como berço para a criação da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1920. Esta universidade é então usada como modelo para as demais universidades federais. Acredita-se que este projeto tinha uma ideologia parecida com a da realschule alemã com a finalidade de formar a elite do país.

Já mais próximo do presente, em 1956, os governos americano e brasileiro assinam um acordo (Programa de Assistência Brasileiro-Americana) para melhoria do ensino básico brasileiro aos moldes do americano. A partir daí vário outros acordos são assinados até os dias de hoje não somente com os Estados Unidos como com vários países da Europa.

Passaram-se quase três mil anos desde que começamos a pensar de forma mais sistematizada. De lá para cá a história da universidade é uma história da perda de liberdade para ensinar e aprender. A universidade, de um ambiente de livre pensar, virou instrumento de doutrinação e controle da igreja, de estados totalitários e de compadres industriais. Hoje muitos sem conhecer esta história e acostumados a um sistema doutrinário chegam a defender o modelo atual de ensino. Ensino não é propriedade de um grupo, assim como crianças e jovens não são propriedades de um estado. Que um dia retomemos um ensino realmente livre, privado, longe das garras governamentais, sem controles e amarras, onde cada indivíduo possa ensinar e aprender de acordo com as suas capacidades.

Bibliografia

A criação do ensino obrigatório”, Thom Hartman

A formação da escola pública
Uma universidade modelo para o Brasil Outros Tempos 7-10 (2010) 201
Qual foi a primeira escola?”, Mundo Estranho (2016)
As concepções educacionais de Martinho Lutero”, Educação e Pesquisa33 (2007) 163.
Estado e educação em Martinho Lutero”, Cad. Pesqui. 41 (2011) 866.
G. Martina, “História da Igreja de Lutero a nossos dias III”, Ed. Loyola (1995).
PABAEE (1956-1964)”, Rev. Bras. Educ. 24 (2003) 1413.

 

Prof. Carlo Requião da Cunha, Ph.D. Pensador natural libertário com foco em aspectos de complexidade e emergência social. Liderança do LIVRES/PSL em Viamão, RS e professor associado do Instituto de Física da UFRGS. Doutor pela Arizona State University e passagens como professor convidado por instituições como a Technische Universität Wien na Áustria e a Chiba Daigaku no Japão. Defensor de um sistema livre e descentralizado para o ensino.

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